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Data de assinatura:
10 de Julho de 1934 -
Ementa:
ORGANIZA O "QUADRO DE ESCREVENTES DO MINISTERIO DA GUERRA". -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Julho de 1934 -
Fonte:
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Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
PESSOAL -
Alteração:
- VER DEC. 95, DE 15/10/1934.
- VER RSF (RESOLUCAO SENADO FEDERAL) N. 6, DE 13/05/1937.
- REVOGADO PELO DEC. S/N DE 10/05/1991.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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