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Data de assinatura:
10 de Julho de 1934 -
Ementa:
CRIA, NO MINISTERIO DA JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES, O DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA E DIFUSAO CULTURAL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Julho de 1934 -
Fonte:
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Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA JUSTICA - MJ -
Alteração:
DEL 1915 - 27/12/1939: EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA E DIFUSAO CULTURAL DO MINISTERIO DA JUSTICA
REVOGADO PELO DEC. S/N - 05/09/1991
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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