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Data de assinatura:
20 de Janeiro de 1998 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 1998. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Janeiro de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 21/01/1998, P. 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, EXERCITO -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR -
Observação:
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