Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.477 de 28 de janeiro de 1998

Data de assinatura:

28 de Janeiro de 1998

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Janeiro de 1998

Fonte:

D.O. DE 29/01/1998, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MARE.

Alteração:

DEC 2.922, DE 31/12/1998: ALTERA OS INCISOS I E III DO ART. 2 E O INCISO V DO ART. 4; ACRESCENTA-SE AO ANEXO I OS ARTS. 23, 24 E 25, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS; REVOGA O INCISO IV DO ART. 2 DO ANEXO I.

REVOGADO PELO DEC 3.496, DE 01/06/2000.

Correlação:

PRT/MS Nº 1049 - D.O. DE 19/08/1999, P. 23: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVICOS GERAIS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Veto:

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Assunto:

NORMAS, APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO EM COMISSÃO, ÂMBITO, (MS). NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MARE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO, (MS).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Observação:

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