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• Data de assinatura:

  02 de Fevereiro de 1998

• Ementa:

  CRIA A FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA I, NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  03 de Fevereiro de 1998

• Fonte:

  D.O.U. DE 03/02/1998, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL - MMA

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA I, (PA).

• Classificação de direito:

  DIREITO AMBIENTAL

• Observação:

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