• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  22 de Abril de 1998

• Ementa:

  FIXA O PREÇO MÍNIMO BÁSICO DA AVEIA, SAFRA DE INVERNO 1997, NA REGIÃO SUL

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  23 de Abril de 1998

• Fonte:

  D.O.U de 23/04/1998, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  FIXAÇÃO, PREÇO MINIMO, PRODUTO AGRICOLA, AVEIA, REGIÃO SUL

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO

• Observação:

  ---