-
Data de assinatura:
22 de Abril de 1998 -
Ementa:
FIXA OS PREÇOS MÍNIMOS BÁSICOS DO ALGODÃO, FEIJÃO, MAMONA, MANDIOCA (RAIZ, FARINHA, RASPA, GOMA E POLVILHO DOCE), MILHO, SORGO E SEMENTES, DA SAFRA 1998, PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Abril de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 23/04/1998, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - MAGR -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
FIXAÇÃO, PREÇO MINIMO, PRODUTO AGRICOLA, ALGODÃO, FEIJÃO, MAMONA, MANDIOCA, MILHO, SORGO, SEMENTE, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO -
Observação:
---