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Decreto nº 2.565 de 28 de abril de 1998
Data de assinatura:
28 de Abril de 1998
Ementa:
DISCIPLINA O INSTITUTO DE PROGRESSÃO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA
LEI 9.266
, DE 15 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
28 de Abril de 1998
Fonte:
D.O. DE 29/04/1998, P. 25
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - MARE
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 7.004
, DE 23/11/2009
Correlação:
PRI/23 - D.O. 14/07/1998, P. 39: DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CARREIRA POLÍCIAL FEDERAL
Veto:
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Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, CATEGORIA FUNCIONAL, POLICIA FEDERAL, QUADRO DE PESSOAL, (DPF), (MJ)
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Observação:
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