Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.585 de 12 de maio de 1998

Data de assinatura:

12 de Maio de 1998

Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DO DECRETO 1.494, DE 17 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Maio de 1998

Fonte:

D.O. DE 13/05/1998, P. 21

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.761, DE 27/04/2006

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRITÉRIOS, (MINC), ADMINISTRAÇÃO, FUNDO NACIONAL DA CULTURA.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS

Observação:

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