Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.590 de 14 de maio de 1998

Data de assinatura:

14 de Maio de 1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SUPRIMENTO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO PARA AS INDÚSTRIAS ALCOOLQUÍMICAS DA REGIÃO NORDESTE, PREVISTAS NOS DECRETOS N.ºS 410, DE 30 DEZEMBRO DE 1991, 1.407, DE 02 DE MARÇO DE 1995, E 2.213, DE 25 DE ABRIL DE 1997.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Maio de 1998

Fonte:

D.O. DE 15/05/1998, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - MICT; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, TRATAMENTO ESPECIAL, PREÇO, SUPRIMENTO, ALCOOL HIDRATADO, AQUISIÇÃO, INDUSTRIA ALCOOLQUIMICA, REGIÃO NORDESTE

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

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