-
Data de assinatura:
18 de Maio de 1998 -
Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, O CAPÍTULO V DA LEI N.º 7.501, DE 27 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DOS AUXILIARES LOCAIS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Maio de 1998 -
Link:
-
Referenda:
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.011, DE 28/03/2022 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, CONTRATAÇÃO, AUXILIAR, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO EXTERIOR, REPRESENTAÇÃO EXTERNA, ORGANISMO INTERNACIONAL, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO -
Observação:
---