-
Data de assinatura:
05 de Junho de 1998 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Junho de 1998 -
Fonte:
D.O.U de 08/06/1998, pág. nº 4 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
DEC 2.765, DE 02/09/1998: ALTERA OS ARTS 5º, INCISO I E PAR. ÚNICO; E 6º, INCISO IREVOGADO PELO DECRETO Nº 10.930, DE 07/01/2022. Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
FIXAÇÃO, NORMAS, PROGRAMA, EMERGENCIA, FRENTE DE TRABALHO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, (SUDENE), DESTINAÇÃO, ASSISTENCIA, POPULAÇÃO, EFEITO, SECA. CRIAÇÃO, COMISSÃO, GESTÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, FRENTE DE TRABALHO, PRODUÇÃO -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCEITO. ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS; COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE; PROGRAMAS -
Observação:
---