-
Data de assinatura:
05 de Junho de 1998 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Junho de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 09/06/1998, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MARE. MMA. -
Alteração:
-
Correlação:
PRT/MMA 265 - D.O. DE 02/02/1999, P. 26: APROVA REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO MINISTRO
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO ; AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. ; GRATIFICAÇÕES -
Observação:
---