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Data de assinatura:
10 de Julho de 1998 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.548, DE 15 DE ABRIL DE 1998, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Julho de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 13/07/1998, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, CORRELAÇÃO, COMPETENCIA, ASSISTENCIA JURIDICA. ALTERAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, (MEC). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. -
Observação:
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