Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.668 de 13 de julho de 1998

Data de assinatura:

13 de Julho de 1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Julho de 1998

Fonte:

D.O. DE 14/07/1998, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRITERIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, LIVRE DOCENCIA, BENEFICIARIO, PROFESSOR UNIVERSITARIO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, (MEC)

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; VENCIMENTOS. REMUNERAÇÃO. SUBSÍDIOS. VANTAGENS PESSOAIS. OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS; GRATIFICAÇÕES.

Observação:

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