-
Data de assinatura:
16 de Julho de 1998 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DO DECRETO 71.848, DE 16/02/1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXÉRCITO, A LEI 5.821, DE 10/11/1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Julho de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 17/07/1998, P. 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME. -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO 3.998, DE 05/11/2001.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, EXÉRCITO, (ME). -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES; PROMOÇÕES -
Observação:
---