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Data de assinatura:
28 de Julho de 1998 -
Ementa:
PROMULGA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO TURÍSTICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE, EM SANTIAGO, EM 26 DE MARÇO DE 1993. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Julho de 1998 -
Fonte:
D.O. DE 29/07/1998, P. 16 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
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Correlação:
DLG 50, DE 11/04/1995: APROVA O TEXTO
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Veto:
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Assunto:
PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, CORRELAÇÃO, TURISMO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE -
Classificação de direito:
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; PESSOAS E COISAS DO DIREITO INTERNACIONAL. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; TRATADOS INTERNACIONAIS (CONVENÇÕES, ACORDOS) -
Observação:
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