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Data de assinatura:
30 de Julho de 1998 -
Ementa:
REMANEJA CARGO EM COMISÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Julho de 1998 -
Fonte:
D.O.U de 30/07/1998, pág. nº 28 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
DEC 2.837, DE 04/11/1998: PRORROGA, ATÉ 31/12/98, O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º (REVOGADO)
DEC 2.904, DE 28/12/1998: PRORROGA, ATÉ 31/03/99, O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1ºREVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, PRAZO DETERMINADO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MARE), (IPHAN) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÃO COMISSIONADA -
Observação:
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