-
Data de assinatura:
03 de Agosto de 1998 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Agosto de 1998 -
Fonte:
D.O. 04/08/1998 P. 6 -
Link:
-
Referenda:
MF -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
-
Assunto:
ALTERAÇÃO, (TIPI), REDUÇÃO, PRAZO DETERMINADO, (IPI), VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL -
Classificação de direito:
DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTOS; IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS -
Observação:
---