Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.731 de 11 de agosto de 1998

Data de assinatura:

11 de Agosto de 1998

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DOS REGULAMENTOS APROVADOS PELOS DECRETOS Nº 96.304, DE 12 DE JULHO DE 1988, E 98.314, DE 19 DE OUTUBRO DE 1989, E REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

12 de Agosto de 1998

Fonte:

D.O.U de 12/08/1998, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

DEC 3.385, DE 17/03/2000: ALTERA ARTS. 10 E 14.

DEC 3.998, DE 05/11/2001: REVOGA ART. 4.

DEC 10.930, DE 07/01/2022: REVOGA O ART. 2º Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (QEM), (QCO), CORRELAÇÃO, MATRÍCULA, QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, INGRESSO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, CURSO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES, EXÉRCITO.

Classificação de direito:

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Observação:

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