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Decreto nº 2.743 de 21 de agosto de 1998
Data de assinatura:
21 de Agosto de 1998
Ementa:
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA
LEI Nº 8.666
, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
24 de Agosto de 1998
Fonte:
D.O. DE 24/08/1998, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - MARE; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS.
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 3.931
, DE 19/09/2001
Correlação:
INT 8 - D.O. DE 07/12/1998, P. 42: REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTOS PROCESSADOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISG
Veto:
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Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, INCLUSÃO, SISTEMA, REGISTRO, PREÇO, FORNECEDOR, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, BENS, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Classificação de direito:
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Observação:
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