-
Data de assinatura:
26 de Agosto de 1998 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 2.093, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Agosto de 1998 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, LOCAL, FUNCIONAMENTO, GRUPO EXECUTIVO, REDUÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---