Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.764 de 01 de setembro de 1998

Data de assinatura:

01 de Setembro de 1998

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO N.º 2.468, DE 20 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 1998.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Setembro de 1998

Fonte:

D.O. DE 02/09/1998, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, OFICIAL GENERAL, PESSOAL MILITAR, EXERCITO

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; HIERARQUIA MILITAR. POSTOS MILITARES, GRADUAÇÃO; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES; PROMOÇÕES

Observação:

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