-
Data de assinatura:
16 de Janeiro de 1950 -
Ementa:
APROVA AS TABELAS DE GRATIFICACAO A TITULO DE REPRESENTACAO, A QUE SE REFERE O DEL 9202, DE 26/04/1950. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Eurico Gaspar Dutra -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Janeiro de 1950 -
Fonte:
DOFC 16 01 1950 000761 1 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---