-
Data de assinatura:
28 de Dezembro de 1897 -
Ementa:
SUBSTITUI AS TABELAS A E B A QUE SE REFERE O REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO 1.207, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1893. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Prudente de Moraes -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Dezembro de 1897 -
Fonte:
--- -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
--- -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 25/04/1991
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---