-
Data de assinatura:
01 de Outubro de 1998 -
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Outubro de 1998 -
Fonte:
D. O. DE 02/10/1998, P. 5 -
Link:
-
Referenda:
MARE -
Alteração:
-
Correlação:
PRT/MARE 3454 - D.O. DE 16/12/1998, P. 74: ESTABELECE DIRETRIZES CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLITICA NACIONAL, MELHORAMENTO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL. DEFINIÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, DIRETRIZ, PLANO NACIONAL, MELHORAMENTO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL. CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, MEMBROS, NORMAS, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, MELHORAMENTO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL. CARACTERIZAÇÃO, ATUAÇÃO, (MARE), POLITICA NACIONAL, MELHORAMENTO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL. REGULAMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, POLITICA NACIONAL, MELHORAMENTO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL. CRITERIOS, CONCESSÃO, LICENÇA, AFASTAMENTO, OBJETIVO, MELHORAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS -
Observação:
---