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Data de assinatura:
01 de Outubro de 1998 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Outubro de 1998 -
Fonte:
D. O. 02/10/1998, P. 7 -
Link:
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Referenda:
MPAS. MARE. -
Alteração:
RET. D.O. 22/10/1998 (RETIFICADO P/ REPUBLICAR O ANEXO II)
REVOGADO PELO DEC. 2.971, DE 26/02/1999 - D.O. 01/03/1999 P. 5
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MARE), (INSS), (MPAS) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÃO COMISSIONADA -
Observação:
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