Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.807 de 21 de outubro de 1998

Data de assinatura:

21 de Outubro de 1998

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

22 de Outubro de 1998

Fonte:

D.O. 22/10/1998 P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINC. MARE.

Alteração:

DEC 4.301, DE 12/07/2002: ALTERA ANEXO II (CRIAÇÃO DA 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN).

REVOGADO PELO DEC 4.811, DE 19/08/2003.

Correlação:

Veto:

Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (IPHAN). REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MARE), (IPHAN)

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO ; AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. ; GRATIFICAÇÕES

Observação:

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