Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.835 de 04 de novembro de 1998

Data de assinatura:

04 de Novembro de 1998

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 14 DO ANEXO I AO DECRETO Nº 2.681, DE 21 DE JULHO DE 1998, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

05 de Novembro de 1998

Fonte:

D.O. DE 05/11/1998, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA - MAARA; MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - MARE

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

PRT/MARA Nº 575, D.O. DE 29/12/1998, P. 105: APROVA REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, DEPARTAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FOMENTO, PRODUÇÃO VEGETAL, (MAGR).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; VENCIMENTOS. REMUNERAÇÃO. SUBSÍDIOS. VANTAGENS PESSOAIS. OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS; GRATIFICAÇÕES

Observação:

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