• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  17 de Março de 1898

• Ementa:

  CONTRATA COM O ENGENHEIRO ALFREDO NOVIS O ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE BATURITE.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Prudente de Moraes

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  17 de Março de 1898

• Fonte:

  ---

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 15/02/1991
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---