Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.852 de 01 de dezembro de 1998

Data de assinatura:

01 de Dezembro de 1998

Ementa:

ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PARA 1998, APROVADO PELO DECRETO Nº 2.453, DE 06 DE JANEIRO DE 1998.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Dezembro de 1998

Fonte:

D.O. DE 02/12/1998, P. 6

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, PROGRAMA, DESPESA, EMPRESA ESTATAL, EXERCICIO FINANCEIRO.

Classificação de direito:

DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO ; ORÇAMENTO DA UNIÃO

Observação:

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