-
Data de assinatura:
06 de Outubro de 1950 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A EMPRESA JORNAL DO COMERCIO S.A., COM SEDE EM RECIFE, ESTAD O DE PERNAMBUCO, PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE TELEVISAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Eurico Gaspar Dutra -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Outubro de 1950 -
Fonte:
DOFC 24 11 1950 016922 1 -
Link:
-
Referenda:
MC. CONCESSAO DE RADIODIFUSAO. -
Alteração:
DEC. 82816 - 06/12/1978: RENOVA CONCESSAO
DEC. 91383 - 01/07/1985: TRANSFERE P/ TV JORNAL DO COMMERCIO
DEC. S/N - 10/05/1991: MANTEM PRAZO RESIDUAL
DEC. S/N - 16/09 D.O. 19/09/94 P. 14100: RENOVA POR 15 ANOS.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSAO).
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---