Decreto nº 2.912 de 29 de dezembro de 1998

29 de Dezembro de 1998

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 3.086, DE 15/06/1999: ALTERA O PROGRAMA PARA INCLUSÃO DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS PETROBRÁS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO E FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC, AMBAS DO GRUPO PETROBRÁS
DEC 3.133, DE 10/08/1999: ALTERA O PDGP/INCLUIR RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS NOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA E COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

DEC 3.170, DE 15/09/1999: ALTERA O PDG DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

DEC 3.219, DE 22/10/1999: ALTERA O PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS PARA 1999 (BANCOS)

DEC 3.239, DE 11/11/1999: ALTERA O PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS PARA 1999 (INCLUSA NO ORÇAMENTO DA COMPANHIA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE

DEC 3.261, DE 24/11/1999: ALTERA O PDG, PARA 1999, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

DEC 3.264, DE 29/11/1999: ALTERA O PDG, PARA 1999, DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (ANEXO I)

DEC 3.270, DE 01/12/1999: ALTERA O PDG, PARA 1999, DA COMPANHIA DE DOCAS DO MARANHÃO - CODOMAR

DEC 3.283, DE 10/12/1999: ALTERA ART. 2º

DEC 3.303, DE 21/12/1999: ALTERA O PDG, PARA 1999, DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS

DEC 3.304, DE 21/12/1999: ALTERA O PDG, PARA 1999, DAS EMPRESA PETROBRÁS E ELETROBRÁS  

NORMAS, APROVAÇÃO, DETALHAMENTO, PROGRAMA, DESPESA, EMPRESA ESTATAL.

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