-
Data de assinatura:
29 de Dezembro de 1998 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - IOF, NA HIPOTESE QUE MENCIONA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Dezembro de 1998 - Publicado em diário extra -
Fonte:
D. O. DE 30/12/1998, P. 3 (EDICAO EXTRA) -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF -
Alteração:
-
Correlação:
DEL. 2.219, DE 02/05/97.
-
Veto:
-
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, INCIDENCIA, (IOF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, AQUISIÇÃO, RESGATE, COTA, FUNDO DE INVESTIMENTO. -
Classificação de direito:
DIREITO TRIBUTÁRIO -
Observação:
---