-
Data de assinatura:
31 de Dezembro de 1998 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 2.477, DE 28/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Janeiro de 1999 -
Fonte:
D.O. DE 04/01/1999, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MARE), (MS). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MS). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. -
Observação:
---