Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 2.927 de 08 de janeiro de 1999

Data de assinatura:

08 de Janeiro de 1999

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

11 de Janeiro de 1999

Fonte:

D.O. DE 11/01/1999, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO - MOG; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR; MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS.

Alteração:

RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 18/01/1999, P. 1:ONDE SE LE:"... DOIS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E DOIS
DAS-101.6 "; LEIA-SE:".. UM CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DOIS DAS 101.6"

DEC 2.964, DE 24/02/1999 - ALTERA O ART. 2.

REVOGADO PELO DEC 3.177, DE 16/09/1999 - D.O. DE 17/09/1999, P. 4

Correlação:

Veto:

Assunto:

NORMAS; REMANEJAMENTO;CARGO EM COMISSÃO; (DAS); ÂMBITO; (SAE); MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO; PROJETO ESPECIAL; (MOG).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

Observação:

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