• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  09 de Abril de 1951

• Ementa:

  Autoriza N. Santos Diamantes, Ltda. a comprar pedras preciosas
  

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Getúlio Vargas

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  24 de Abril de 1951

• Fonte:

  D.O.U de 24/04/1951, pág. nº 6276

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

• Classificação de direito:

  MINÉRIO.

• Observação:

  ---