RETIFICAÇÃO : D.O. DE 07/04/1999, P. 4: VER CAMPO OBSERVAÇÃO
DEC 3.524, DE 26/06/2000: ALTERA ALINEA "D" DO INCISO IV DO ART. 2. E O ART. 17 DO ANEXO I.
DEC 3.945, DE 28/09/2001: CRIA O DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO.
PRT/MP 145, DE 11/07/2001 - D.O. ELETRÔNICO DE 12/07/2001, P. 141: REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA: SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2001, QUATRO DAS 101.5; OITO DAS 101.4; DEZESSEIS DAS 101.3; TRES DAS 101.2; SEIS DAS 101.1; DOS DAS 102.5; UM DAS 102.4; UM DAS 102.3; DOIS DAS 102.2, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º DO DEC 3.716, DE 03/01/2001
PRT/GM/MP 567, DE 24/12/2002 - D.O.U. DE 26/12/2002, P. 58: PRORROGA, ATÉ 28/02/2003
REVOGADO PELO
DEC 4.755, DE 20/06/2003