-
Data de assinatura:
29 de Outubro de 1991 -
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA INDÍGENA BARREIRA DA MISSÃO, NO ESTADO DO AMAZONAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Outubro de 1991 -
Fonte:
D.O. 30/10/1991 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA JUSTIÇA - MJ. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ÁREA INDÍGENA. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---