Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 30.955 de 07 de junho de 1952

Data de assinatura:

07 de Junho de 1952

Dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.

Revogado

Getúlio Vargas

Executivo

10 de Junho de 1952

D.O.U de 10/06/1952, pág. nº 9561

Texto integral

ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA

DEC 33.136, DE 24/06/1953: ACRESCE FUNÇÃO

DEC 35.431, DE 30/04/1954: ACRESCE FUNÇÃO

DEC 36.577, DE 08/12/1954: ACRESCE FUNÇÃO.

DEC 36.963, DE 01/03/1955: ACRESCE FUNÇÕES

DEC 39.263, DE 29/05/1956: ACRESCE FUNÇÕES AO ART. 1º.

REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência

VIDE DEC 38.840, DE 08/03/1956.

VIDE DEC 38.964, DE 03/04/1956

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NORMAS , DISPOSITIVOS , FUNÇÃO , COMANDANTE , INSTRUTOR , ESCOLA MILITAR , PESQUISA , EXPLOSIVOS , PESSOAL MILITAR , PESSOA FISICA , FORÇAS ARMADAS .

FORÇAS ARMADAS.

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