Decreto nº 3.096 de 25 de junho de 1999

25 de Junho de 1999

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 3.258, DE 19/11/1999: PRORROGA PRAZO ART. 1º (ATÉ 31/12/1999) REVOGADO

DEC 3.315, DE 30/12/1999: PRORROGA PRAZO ART. 1º (ATÉ 31/01/2000) REVOGADO

DEC 3.348, DE 27/01/2000: PRORROGA PRAZO ART. 1º (ATÉ 29/02/2000) REVOGADO

DEC 3.373 DE 25/02/2000: PRORROGA PRAZO ART. 1º (ATÉ 31/05/2000) REVOGADO

DEC 3.483 DE 23/05/2000: PRORROGA PRAZO ART. 1º (ATÉ 30/09/2000) REVOGADO

DEC 3.608 DE 21/09/2000: PRORROGA PRAZO ART. 1º (ATÉ 31/12/2000) REVOGADO

DEC 3.710 DE 27/12/2000: PRORROGA PRAZO ART. 1º (ATÉ 30/06/2001)

PRT/GM/MP 466, DE 20/11/2002 - D.O.U. DE 21/11/2002, P. 96: PRORROGA, ATÉ 31/12/2002, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, A SABER: UM DAS 102.5 E UM DAS 102.4.(REVOGADA)

PRT/GM/MP 568, DE 24/12/2002 - D.O.U. DE 26/12/2002, P. 58: PRORROGA, ATÉ 28/02/2003. 

NORMAS, REMANEJAMENTO, PRAZO DETERMINADO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MOG), (MTR).

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