Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 31.250 de 07 de agosto de 1952
Data de assinatura:
07 de Agosto de 1952
Ementa:
Autoriza o cidadão brasileiro Afonso Rodrigues de Rezende a pesquisar quartzo, minério de manganês e associados, no município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
07 de Agosto de 1952
Fonte:
D.O.U de 07/08/1952, pág. nº
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
---
Correlação:
---
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---