Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.155 de 27 de agosto de 1999

Data de assinatura:

27 de Agosto de 1999

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 5º DO DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO EMPRESARIAL "BRASIL 500 ANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Agosto de 1999

Fonte:

D.O. DE 30/08/1999, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, DESIGNAÇÃO, SECRETARIO EXECUTIVO, CONSELHO, CLASSE EMPRESARIAL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, DESCOBERTA, BRASIL. DESIGNAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MET), APOIO TECNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO, CLASSE EMPRESARIAL, CENTENARIO, DESCOBERTA, BRASIL

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. CONSELHOS

Observação:

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