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Data de assinatura:
28 de Fevereiro de 1953 -
Ementa:
CRIA UMA LEGACAO JUNTO AO GOVERNO DO AFEGANISTAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Fevereiro de 1953 -
Fonte:
DOFC 06 03 1953 003825 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
DEC. 34635 - 17/11/1953 D.O. 20/11/1953: ALTERA ART. 1
DEC. 63229 - 10/09/1968: TORNA CUMULATIVA COM A EMBAIXADA NO IRA
DEC. 64648 - 04/06/1969 D.O. 09/06/1969: CORRELACAO.
REVOGADO PELO DEC. 5.073, DE 10/05/2004.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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