-
Data de assinatura:
03 de Dezembro de 1999 -
Ementa:
APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Dezembro de 1999 -
Fonte:
D.O. DE 06/12/1999, P. 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
DEC 3.733, DE 18/01/2001: ALTERA ANEXO II.
PRT/GM/MP 186, DE 09/05/2002 - D.O.U. DE 10/05/2002, P. 93: REMANEJA, EM CARATER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, UM DAS 101.4.
PRT/GM/MP 566, DE 24/12/2002 - D.O. DE 26/12/2002, P. 58: PRORRGA, ATÉ 28/02/2003.
PRT/GM/MP 349, DE 01/08/2002 - D.O.U. DE 02/08/2002, P. 2: REMANEJA, EM CARATER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, UM DAS 101.1
E UMA FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-1.
PRT/GM/MP 566, DE 24/12/2002 - D.O. DE 26/12/2002, P. 58: PRORRGA, ATÉ 28/02/2003.
REVOGADO PELO DEC 4.740, DE 13/06/2003.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ESTATUTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (IBGE). REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MOG), (IBGE) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS -
Observação:
---