-
Data de assinatura:
22 de Maio de 1953 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RADIO APARECIDA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA EM ONDAS CURTAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Maio de 1953 -
Fonte:
DOU DE 26/05/1953, P. 9.529 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS -
Alteração:
DEC-073027/73 DOFC 30 10 73 011024 2.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 17/08/2010: RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, A PARTIR DE 1º DENOVEMBRO DE 2003.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, APARECIDA, (SP). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---