Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.304 de 21 de dezembro de 1999

Data de assinatura:

21 de Dezembro de 1999

Ementa:

ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG, PARA 1999, DAS EMPRESAS DOS GRUPOS PETROBRÁS E ELETROBRÁS, APROVADO PELO DECRETO N. 2.912, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

22 de Dezembro de 1999

Fonte:

D.O. DE 22/12/1999 PAG. 21

Link:

Texto integral

Referenda:

MOG

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

Assunto:

ALTERAÇÃO, DETALHAMENTO, PROGRAMA, DESPESA, EMPRESA, (PETROBRAS), (ELETROBRAS)

Classificação de direito:

DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO; ORÇAMENTO DA UNIÃO

Observação:

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