• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  18 de Janeiro de 2000

• Ementa:

  LOCALIZA ORGANIZAÇÃO MILITAR DO COMANDO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  19 de Janeiro de 2000

• Fonte:

  D.O.U de 19/01/2000, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 9.520, DE 04/10/2018
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  LOCALIZAÇÃO, SEDE, (OM), (COMGAP), (COMGEP), (DEPENS), AERONÁUTICA.

• Classificação de direito:

  DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; COMANDO MILITAR E SUBORDINAÇÃO.

• Observação:

  ---