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Decreto nº 3.445 de 04 de maio de 2000
Data de assinatura:
04 de Maio de 2000
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 2.710
, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
05 de Maio de 2000
Fonte:
D.O.U de 05/05/2000, pág. nº 38
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 7.469
, DE 04/05/2011
Correlação:
Veto:
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO FEDERAL, PROGRAMA ESPECIAL, DESENVOLVIMENTO, ENTORNO, (DF).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO.
Observação:
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