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Data de assinatura:
11 de Novembro de 1953 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO -MENSALISTA (ART. 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ESTRADA DE FERRO MOSSORO-SOUZA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE FERRO DO MINISTERIO DA VIACAO E OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Novembro de 1953 -
Fonte:
DOFC 26 11 1953 020236 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA VIACAO E OBRAS PUBLICAS; PESSOAL. -
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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